Aplicações de negócios estão sendo constantemente atualizadas para fazer frente a novas demandas, regras e até mesmo para incorporar a chegada de inovadoras tecnologias como Internet das Coisas e Inteligência Artificial, entre outras. Esse cenário de transformação digital exige constantes atualizações, geralmente a cargo da empresa desenvolvedora do software por trás dessas aplicações.
Mas, como destaca Inon Neves, vice-presidente da Access para a América Latina, “o que acontece se uma empresa fornecedora ficar impedida de prestar suporte e a aplicação não puder incorporar novas funcionalidades ou mesmo simplesmente parar? Qual é o impacto para o negócio se, de uma hora para outra, o desenvolvedor não puder mais atualizar esse sistema? Para evitar esse problema, entra em cena o Escrow de software, que garante ao cliente acesso ao código-fonte caso o fornecedor ou autor fiquem impossibilitados de cumprirem sua parte no contrato”.
Dois lados de uma mesma moeda
Do ponto de vista do desenvolvedor, “entregar” o código-fonte e documentos confidenciais de seu produto para o licenciado pode até parecer um risco para o negócio. Como ter certeza de que o licenciado manterá o arquivo seguro, a salvo de hackers, ou mesmo não o usará para desenvolver novas funcionalidades internamente?
Por outro lado, pensando como o usuário, não ter acesso ao código-fonte e outras documentações para manter o software rodando também é um risco para o negócio. Como garantir a continuidade do negócio se o desenvolvedor sair do mercado ou simplesmente parar de oferecer suporte ao produto?
Então, como garantir segurança para ambos os lados, protegendo os interesses do desenvolvedor e do licenciado? A melhor estratégia é firmar um contrato Escrow de software, um documento escrito e confidencial que comprova a existência de obrigações entre duas ou mais pessoas, em que o código-fonte é confiado em garantia a um terceiro, que se compromete a restituí-lo ao depositante ou a entregá-lo ao beneficiário, em função da verificação ou não de condição pré-determinada.
Segurança para todos
Ainda pensando nos dois lados da mesma moeda, para o licenciado um Escrow de software é indicado nos casos em que o software em questão é crítico para a empresa ou parte das operações, e tem efeito direto na receita. “Além disso”, destaca Neves, “fatores como customização, alto custo de licenciamento, dificuldade de troca, e impactos de uma possível parada em operações da empresa e de clientes são também fatores importantes para determinar os benefícios do Escrow de software”.
E, para os desenvolvedores, o advogado Marcio Cots ressalta que “uma empresa de desenvolvimento que não cumpre com suas obrigações contratuais poderá ter que responder por perdas e danos, sendo que, dependendo do caso, os sócios poderão ser acionados. Se o Escrow tem o condão de diminuir o prejuízo do adquirente, certamente diminuirá proporcionalmente a indenização eventualmente devida pelo desenvolvedor por quebra de contrato”.
